Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:13
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
Ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:15
Detran do Rio de Janeiro terá de indenizar motorista por dano moral
Por erro do órgão, mulher ficou impedida de renovar CNH por longo período
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:08
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:27
Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração
Detran/BA terá de expedir o documento por não comprovar que enviou notificação para o endereço do condutor.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:45
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Pela projeto, o motorista condenado por transporte de drogas não terá o direito de requerer sua
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:22
Detran-DF terá que indenizar motorista por autorizar transferência de veículo roubado
A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 16:03
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:12
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:50
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:58
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:15
Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público
O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:16
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:50
Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.
Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:40
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:30
Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado
Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:20
Detran deve renovar CNH com a mesma categoria
O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:35
TJMG nega cobertura securitária a motorista alcoolizado
sob efeito de álcool, porque não foi submetido a teste de bafômetro
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:34
TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado
CNH de motorista alcoolizado.